02/09/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035307-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEYLIANE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 14:46

Lavrada Certidão
16/05/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/04/2025 12:56

Conta Atualizada
28/04/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 18:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 13:17

Conclusão para decisão
25/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:46

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:10

Trânsito em Julgado
14/01/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/01/2025 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
12/12/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 14:29

Conclusão para julgamento
04/11/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 08:24

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 13:43

Conclusão para despacho
27/08/2024 13:43

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/08/2024 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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