29/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0045404-42.2022.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TARGINOADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 27/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 130 - 11/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 129 - 08/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 128 - 05/08/2025 - Juntada Informações
27/08/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:40

Juntada - Informações
11/08/2025 16:07

Juntada - Informações
08/08/2025 14:27

Juntada - Informações
05/08/2025 12:25

Juntada - Informações
04/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 13:32

Expedido Ofício
31/07/2025 13:32

Expedido Ofício
31/07/2025 13:32

Expedido Ofício
31/07/2025 13:32

Expedido Ofício
31/07/2025 13:32

Expedido Ofício
14/05/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 20:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
25/02/2025 20:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
31/01/2025 12:28

Conclusão para despacho
29/01/2025 12:10

Protocolizada Petição
24/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
25/11/2024 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/11/2024 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/11/2024 17:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/10/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 16:22:28)
15/10/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 15:49

Conclusão para despacho
22/05/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/05/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 14:23

Conclusão para despacho
25/01/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/01/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
16/11/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/11/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
02/10/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/09/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
01/09/2023 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/08/2023 12:57

Protocolizada Petição
22/08/2023 23:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
22/08/2023 23:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/08/2023 23:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
22/08/2023 23:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
10/08/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 14:17

Conclusão para despacho
08/08/2023 14:15

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 15:11

Protocolizada Petição
21/06/2023 14:17

Protocolizada Petição
02/06/2023 16:42

Protocolizada Petição
24/05/2023 15:35

Conclusão para despacho
23/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/05/2023 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
15/05/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 21:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 17:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
03/04/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECI
30/03/2023 17:14

Juntada - Documento - Edital Afixado
28/03/2023 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPALPROT
28/03/2023 15:35

Expedido Edital
28/03/2023 14:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2023 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
24/03/2023 17:11

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
24/03/2023 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 17:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/03/2023 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
24/03/2023 17:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/03/2023 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 17:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/03/2023 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 17:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/03/2023 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 17:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/03/2023 12:50

Protocolizada Petição
02/03/2023 13:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
02/03/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:46

Lavrada Certidão
28/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:52

Lavrada Certidão
01/12/2022 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:31

Decisão - Não-Concessão - Liminar
01/12/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Decisão - Não-Concessão - Liminar - 01/12/2022 14:22:54)
01/12/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2022 14:22:54)
01/12/2022 14:27

Conclusão para despacho
01/12/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2022 14:22:55)
01/12/2022 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2022 14:22:35)
01/12/2022 14:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/11/2022 20:52

Conclusão para despacho
30/11/2022 16:23

Protocolizada Petição
30/11/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:29

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 13:33

Conclusão para despacho
29/11/2022 13:29

Processo Corretamente Autuado
28/11/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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