01/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001244-14.2021.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: LUCILENE BARBOSA XAVIERADVOGADO(A): RAYLANE SANTOS DE MEDEIROS (OAB TO009867)REQUERENTE: JULIANA BARBOSA DA CRUZADVOGADO(A): RAYLANE SANTOS DE MEDEIROS (OAB TO009867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 22/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 118 - 06/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
28/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL1ECIV
22/08/2025 15:02

Conta Atualizada
21/08/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
06/08/2025 18:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 16:29

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/04/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2025 15:38

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 15:49

Conclusão para despacho
13/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
10/03/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/03/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:55

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:55

Processo Reativado
28/01/2025 15:57

Protocolizada Petição
23/01/2025 15:53

Protocolizada Petição
20/06/2023 12:40

Baixa Definitiva
20/06/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:19

Trânsito em Julgado
01/06/2023 13:19

Julgamento Reformado
31/05/2023 13:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00012441420218272713
25/02/2023 16:36

Protocolizada Petição
24/02/2023 16:38

Protocolizada Petição
15/12/2022 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00012441420218272713/TJTO
28/10/2022 15:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
27/10/2022 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/09/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
22/06/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/06/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/06/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/06/2022 08:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/04/2022 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/04/2022 08:37

Conclusão para decisão
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2022 14:45

Despacho - Mero expediente
08/04/2022 14:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 08/04/2022 12:30. Refer. Evento 65
06/04/2022 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
06/04/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/04/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2022 15:03

Lavrada Certidão
06/04/2022 14:37

Despacho - Mero expediente
06/04/2022 14:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 08/04/2022 12:30. Refer. Evento 37
06/04/2022 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/04/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2022 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
04/04/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2022 13:43

Lavrada Certidão
25/03/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 10:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV
22/03/2022 10:29

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
11/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 15:01

Lavrada Certidão
02/03/2022 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/03/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/03/2022 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN
01/03/2022 15:18

Expedido Mandado
01/03/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/03/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/03/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/03/2022 15:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 06/04/2022 13:30
24/02/2022 18:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/01/2022 14:38

Conclusão para decisão
09/12/2021 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2021 19:45

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 15:14

Conclusão para decisão
09/09/2021 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/08/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 09:03

Protocolizada Petição
21/06/2021 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV
21/06/2021 11:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
26/05/2021 08:11

Lavrada Certidão
26/05/2021 08:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
26/05/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN
25/05/2021 16:41

Expedido Mandado
20/05/2021 18:19

Despacho - Mero expediente
11/05/2021 14:54

Conclusão para decisão
10/05/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/04/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 07:51

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
23/03/2021 14:24

Conclusão para despacho
22/03/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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