TJTO - 0014801-83.2022.8.27.2729

1ª instância - Primeiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 19.356.842/0001-09

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO

OAB: 025814/PR

CPF *18.***.*36-66

SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO

OAB: 060331/GO

CPF *51.***.*80-87

Polo Passivo

Partes

AL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ: 00.446.918/0001-69

SUSAN ERIKA YANO DA SILVA MOCELIN

CPF *28.***.*87-09

PATRIK MOCELIN

CPF *48.***.*68-16

Advogados

SWELLEN YANO DA SILVA

OAB: 040824/PR

CPF *32.***.*44-88

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 166

  • 26/08/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166

  • 25/08/2025 09:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 25/08/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 25/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0014801-83.2022.8.27.2729/TO RECORRENTE: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331)ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB PR025814)RECORRIDO: SUSAN ERIKA YANO DA SILVA MOCELIN (AUTOR)ADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RECORRIDO: PATRIK MOCELIN (AUTOR)ADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)INTERESSADO: AL EMPREENDIMENTOS S.A (RÉU)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICHADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZIADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA DESPACHO/DECISÃO Conforme se depreende dos autos, as partes requereram a homologação de acordo (evento 146).

    Nesse sentido, homologo o acordo entabulado entre as partes.

    Ressalto que eventuais requerimentos deverão ser submetidos à apreciação do juízo de origem.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

    Após as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos, comunicando ao juízo de origem, com as cautelas de estilo.  Intimem-se.  Cumpra-se.    

  • 22/08/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 21:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 21/08/2025 20:59

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 08/08/2025 17:11

    Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

  • 06/08/2025 13:14

    Conclusão para decisão

  • 02/08/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 14/07/2025 15:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 11/07/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

  • 10/07/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

  • 09/07/2025 16:24

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 151

  • 09/07/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 09/07/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 09/07/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 16:12

    Remessa Interna - da Presidência para 2ª Turma Recursal

  • 04/07/2025 10:10

    Protocolizada Petição

  • 02/07/2025 21:08

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário

  • 03/04/2025 15:54

    Conclusão para despacho

  • 01/04/2025 00:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 26/03/2025 00:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 20/03/2025 13:20

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136

  • 20/03/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 20/03/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/03/2025 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 14/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 17:32

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/12/2024 10:43

    Protocolizada Petição

  • 14/11/2024 15:14

    Conclusão para admissibilidade recursal

  • 13/11/2024 17:13

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/07/2024 13:26

    Conclusão para despacho

  • 09/07/2024 12:59

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

  • 09/07/2024 10:50

    Protocolizada Petição

  • 27/06/2024 00:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 14/06/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2024 16:25

    Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

  • 08/06/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 28/05/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 13/05/2024 13:05

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114

  • 09/05/2024 00:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 02/05/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/04/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2024 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2024 16:55

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 29/04/2024 14:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 19/04/2024 21:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/04/2024 21:49

    Conclusão para julgamento

  • 19/04/2024 21:44

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 16/02/2024 14:34

    Conclusão para despacho

  • 15/02/2024 00:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/02/2024 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 09/02/2024 18:14

    Protocolizada Petição

  • 30/01/2024 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/01/2024 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/01/2024 19:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/01/2024 11:55

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 18/01/2024 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/01/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/01/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/01/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2024 13:41

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 21/12/2023 09:25

    Protocolizada Petição

  • 14/12/2023 17:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 05/12/2023 18:03

    Publicação de Pauta

  • 01/12/2023 11:39

    Protocolizada Petição

  • 29/11/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2023 18:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 26/11/2023 12:15

    Conclusão para julgamento

  • 26/11/2023 11:35

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 01/09/2023 12:12

    Conclusão para decisão

  • 30/08/2023 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2023 09:33

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73

  • 25/08/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/08/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 18:32

    Decisão - Outras Decisões

  • 31/07/2023 15:31

    Conclusão para despacho

  • 31/07/2023 15:31

    Recebido os autos

  • 31/07/2023 15:05

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV

  • 31/07/2023 13:18

    Lavrada Certidão

  • 31/07/2023 13:17

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 29/07/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2023 10:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 20/07/2023 10:03

    Protocolizada Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 08/07/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2023 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/07/2023 18:14

    Protocolizada Petição

  • 26/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM

  • 23/06/2023 14:03

    Realizado cálculo de custas

  • 23/06/2023 13:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/06/2023 12:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/06/2023 08:23

    Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN

  • 22/06/2023 18:31

    Protocolizada Petição

  • 19/06/2023 13:57

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 14/06/2023 16:37

    Juntada - Informações

  • 07/06/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/06/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/06/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/06/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/06/2023 16:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 24/05/2023 21:57

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM

  • 27/02/2023 12:27

    Conclusão para julgamento

  • 27/02/2023 09:55

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 27/02/2023 09:54

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 16/02/2023 17:00. Refer. Evento 22

  • 27/02/2023 08:41

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 16/02/2023 14:40

    Protocolizada Petição

  • 14/02/2023 15:16

    Protocolizada Petição

  • 14/02/2023 14:51

    Protocolizada Petição

  • 10/02/2023 20:25

    Protocolizada Petição

  • 02/02/2023 17:00

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2022 11:59

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/12/2022 11:07

    Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 30/11/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 30/11/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 30/11/2022 17:01

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 16/02/2023 17:00

  • 03/10/2022 12:12

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/09/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:40

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2022 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2022 14:19

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 30/08/2022 14:19

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 30/08/2022 13:30. Refer. Evento 3

  • 30/08/2022 13:46

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 25/07/2022 13:29

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/07/2022 12:29

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/07/2022 12:27

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 7 - Expedido Carta pelo Correio - 18/07/2022 12:27:35

  • 18/07/2022 12:27

    Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 18/07/2022 12:25

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/07/2022 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/07/2022 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/07/2022 15:36

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 30/08/2022 13:30

  • 25/04/2022 13:56

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/04/2022 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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