01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004288-09.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARCOS AURELIO PASSOS DE MORAISADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/08/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
14/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
09/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
07/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 52 e 53
25/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
25/03/2025 14:29

Conta Atualizada
25/03/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
25/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 13:04

Conclusão para despacho
21/03/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de sentença
24/01/2025 17:40

Processo Reativado
07/01/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 14:19

Conclusão para despacho
07/01/2025 14:19

Processo Reativado
10/12/2024 09:55

Protocolizada Petição
04/12/2024 14:11

Baixa Definitiva
04/12/2024 14:11

Trânsito em Julgado
03/12/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/10/2024 18:01

Conclusão para julgamento
08/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 15:18

Conclusão para despacho
11/06/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/05/2024 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 01:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 17:06

Conclusão para despacho
26/04/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/04/2024 14:43

Conclusão para despacho
11/04/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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