31/08/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
31/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006285-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KELDSON SOUSA ARAÚJOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 13:00

Lavrada Certidão
16/05/2025 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 12:06

Conclusão para decisão
22/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:36

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:28

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
07/02/2025 15:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/02/2025 15:28

Trânsito em Julgado
05/02/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/01/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 17:45

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
13/12/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/11/2024 17:00

Publicação de Pauta
28/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2024 13:00 Sequencial: 236
21/11/2024 15:16

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/09/2024 13:35

Conclusão para despacho
13/09/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:13

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 17:21

Conclusão para despacho
23/07/2024 17:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
17/07/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 12:41

Conclusão para julgamento
20/06/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/06/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 14:47

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 14:45

Conclusão para despacho
22/02/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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