02/09/2025 14:33

Conclusão para julgamento
02/09/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002702-77.2024.8.27.2740/TO AUTOR: DIEGO RIBAMAR FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem acerca dos seguintes tópicos: a) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a futura decisão de mérito (CPC, art. 357, II e IV); b) especificação das provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a diligência probatória pretendida e a questão de fato exposta na lide que se pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (CPC, art. 357, II), ou o pedido de julgamento antecipado da lide.

Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas; c) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC); Registra-se, por oportuno, que eventuais pedidos de provas constantes na inicial/contestação, deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. d) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). Decorrido o prazo de manifestação, certifique-se e conclua-se o processo para decisão de saneamento, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos. No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes; conclua-se o feito para julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC/2015. Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 22 de agosto de 2025.
28/08/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:59

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 16:56

Conclusão para decisão
04/05/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 09:42

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:49

Decisão - Outras Decisões
24/09/2024 15:36

Conclusão para decisão
23/09/2024 15:56

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 17:19

Conclusão para decisão
14/09/2024 10:49

Processo Corretamente Autuado
14/09/2024 10:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/09/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIEGO RIBAMAR FERREIRA ROCHA - Guia 5558480 - R$ 206,08
12/09/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIEGO RIBAMAR FERREIRA ROCHA - Guia 5558479 - R$ 307,08
12/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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