04/09/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002466-27.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCINARA MONTELO MARANHAO MONTEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:25

Trânsito em Julgado
11/08/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:10

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 13:22

Conclusão para julgamento
12/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:34

Despacho - Determinação de Citação
11/02/2025 13:02

Conclusão para despacho
07/02/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/01/2025 14:01

Conclusão para despacho
22/01/2025 14:01

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/01/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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