27/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005008-58.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSUE CARDOSO GUIMARAESADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 50 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/06/2025 20:20

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 16:34

Conclusão para despacho
28/11/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:47

Trânsito em Julgado
03/10/2024 16:44

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
08/01/2024 13:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00050085820208272740
06/05/2023 10:51

Protocolizada Petição
20/10/2022 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00050085820208272740/TJTO
21/09/2022 17:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
20/09/2022 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2022 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 08:54

Protocolizada Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/07/2022 17:22

Recebidos os autos - TJTO
15/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2022 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/03/2022 09:41

Conclusão para despacho
10/12/2021 11:04

Protocolizada Petição
07/12/2021 17:13

Protocolizada Petição
30/10/2021 11:05

Recebidos os autos - TJTO
27/10/2021 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
27/10/2021 14:28

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
27/10/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
25/10/2021 16:57

Expedido Mandado
14/04/2021 16:56

Recebidos os autos - TJTO
09/04/2021 15:16

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/04/2021 12:09

Conclusão para despacho
20/02/2021 13:32

Protocolizada Petição
23/11/2020 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2020 10:25

Recebidos os autos
05/11/2020 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 18:01

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 11:56

Conclusão para despacho
05/11/2020 11:56

Processo Corretamente Autuado
05/11/2020 11:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2020 11:47

Recebidos os autos
01/11/2020 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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