03/09/2025 17:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/09/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015125-74.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00090225120248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 27/08/2025 - Expedido OfícioEvento 18 - 05/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
27/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:26

Expedido Ofício
27/08/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2025 17:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/06/2025 13:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/05/2025 16:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/04/2025 16:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/03/2025 16:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/03/2025 21:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/10/2025 14:30
10/02/2025 13:07

Lavrada Certidão
10/02/2025 12:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/02/2025 15:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/02/2025 14:39

Conclusão para decisão
16/01/2025 15:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/12/2024 16:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
14/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 15:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 16:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:24

Juntada - Informações
09/09/2024 16:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/09/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 13:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/08/2024 12:31

Decisão - Outras Decisões
15/08/2024 16:01

Conclusão para decisão
26/07/2024 15:26

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 15:22

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
26/07/2024 13:47

Distribuído por dependência - Número: 00090225120248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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