05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003031-48.2025.8.27.2710/TOAUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): RANOVICK DA COSTA REGO (OAB MA015811)ADVOGADO(A): SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB TO011836A)DESPACHO/DECISÃONo caso, considerando a documentação exposta e a fundamentação retromencionada, resta INDEFERIDO o pleito de gratuidade de justiça apresentado.

INTIME-SE o autor para que efetuo o pagamento em 15 (quinze) dias. DEFIRO de já eventual pedido de parcelamento, que deverá atender as disposições da XII Seção do PROVIMENTO Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS (Provimento - Elegis TJTO).
04/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/09/2025 12:41

Conclusão para decisão
03/09/2025 12:40

Lavrada Certidão
02/09/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 14:21

Protocolizada Petição
28/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003031-48.2025.8.27.2710/TOAUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): RANOVICK DA COSTA REGO (OAB MA015811)ADVOGADO(A): SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB TO011836A)DESPACHO/DECISÃOAssim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, inserir nos autos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça os seguintes documentos: a) Declaração de Imposto de Renda (se obrigado a declarar), ou, caso não seja obrigado, declaração equivalente que comprove a ausência de rendimentos tributáveis; b) Comprovante de rendimentos, se houver, referente aos últimos três meses, no mínimo; c) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias de titularidade do requerente; d) Comprovante de despesas mensais fixas, tais como aluguel, água, luz, telefone, alimentação, entre outras; e) Outros documentos que julgar pertinentes para comprovação da alegada insuficiência de recursos.
26/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/08/2025 22:07

Conclusão para decisão
20/08/2025 22:06

Processo Corretamente Autuado
20/08/2025 18:07

Protocolizada Petição
20/08/2025 18:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSA - Guia 5781188 - R$ 104,05
20/08/2025 18:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSA - Guia 5781187 - R$ 206,08
20/08/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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