01/09/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026624-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDO DOMINGUES VELOSOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:44

Lavrada Certidão
26/08/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/08/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:39

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 14:26

Conclusão para despacho
24/04/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 13:46

Conclusão para decisão
07/04/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 15:47

Conclusão para despacho
24/01/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:34

Conclusão para despacho
20/01/2025 15:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/01/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 10:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/12/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 14:53

Trânsito em Julgado
07/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/11/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/09/2024 12:18

Conclusão para julgamento
17/09/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 13:51

Despacho - Determinação de Citação
29/07/2024 13:23

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/07/2024 16:52

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:52

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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