02/09/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020453-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADRIANA DA SILVA SANTOS BARROSADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:46

Lavrada Certidão
26/08/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 11:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
24/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 16:08

Conta Atualizada
14/04/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 15:32

Conclusão para decisão
10/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 15:37

Conclusão para despacho
13/02/2025 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 15:35

Processo Reativado
13/02/2025 11:15

Protocolizada Petição
12/11/2024 13:47

Baixa Definitiva
11/11/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:23

Trânsito em Julgado
26/08/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/07/2024 12:18

Conclusão para julgamento
23/07/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:53

Despacho - Determinação de Citação
14/06/2024 15:30

Conclusão para despacho
14/06/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 15:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4JECIVJ para TOPAL1JEJ)
10/06/2024 12:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/06/2024 16:03

Decisão - Declaração - Incompetência
24/05/2024 14:17

Conclusão para despacho
23/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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