01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016054-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCINETE FRANCISCA PINTOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 81 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:48

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 16:42

Conta Atualizada
09/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 13:20

Conclusão para decisão
10/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/01/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:20

Trânsito em Julgado
11/11/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 13:23

Conclusão para julgamento
13/09/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/07/2024 14:05

Conclusão para julgamento
28/06/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:10

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2024 11:54

Conclusão para despacho
08/05/2024 11:54

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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