01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003573-78.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DENIZE LEMES DE MENEZES TEIXEIRAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 41 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 38 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 16:57

Conta Atualizada
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:16

Conclusão para despacho
20/08/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:56

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:52

Trânsito em Julgado
25/04/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 12:18

Conclusão para julgamento
01/04/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:20

Decisão - Outras Decisões
04/02/2025 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/02/2025 17:26

Conclusão para despacho
04/02/2025 17:25

Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/02/2025 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/02/2025 16:44

Protocolizada Petição
04/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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