04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/08/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045146-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CORACI PEREIRA DA FONSECA SOARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 07:50

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 12:47

Conta Atualizada
08/05/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 12:04

Conclusão para decisão
10/04/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 13:14

Conclusão para despacho
10/03/2025 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 16:38

Trânsito em Julgado
23/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 16:00

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:58

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 11:54

Conclusão para despacho
24/10/2024 11:54

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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