20/08/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
20/08/2025 19:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 459736/2025
22/05/2025 16:55

Protocolizada Petição 459736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025
19/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
16/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025 22:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CENTENARIO para não conhecer do Recurso Especial
01/04/2025 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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