28/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0053828-05.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FILHOTES E FRICOTES LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB TO005701) DESPACHO/DECISÃO Promova-se a intimação do querelante para manifestar-se sobre o parecer do Ministério Público, constante no evento 24, no prazo de 10 dias.

Palmas, 7 de agosto de 2025.

Juiz Rubem Ribeiro de Carvalho.
26/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 09:28

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:47

Conclusão para despacho
15/05/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/04/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 17:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 22/04/2025 17:00. Refer. Evento 7
21/04/2025 19:52

Juntada - Certidão
15/04/2025 14:48

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
27/03/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 12:12

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 12:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 17:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 16:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 14:16

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 22/04/2025 17:00
13/02/2025 14:37

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 11:10

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 18:13

Conclusão para despacho
13/01/2025 17:58

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
13/12/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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