03/09/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004110-38.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: PAULO GONÇALVES FERREIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
29/07/2025 16:52

Conta Atualizada
24/06/2025 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
18/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2025 13:25:44)
07/03/2025 13:21

Protocolizada Petição
07/03/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:12

Decisão - Outras Decisões
29/08/2024 14:34

Conclusão para decisão
27/08/2024 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
27/08/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
07/08/2024 18:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/06/2024 17:26

Conclusão para decisão
19/02/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/02/2024 17:18

Trânsito em Julgado
06/02/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 16:44

Conclusão para despacho
20/10/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
30/08/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00041103820218272731
09/05/2023 17:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
20/04/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/01/2023 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/01/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/01/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2022 18:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/11/2022 16:20

Conclusão para julgamento
05/09/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 15:22

Protocolizada Petição
04/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2022 16:05

Conclusão para julgamento
24/05/2022 17:00

Processo Corretamente Autuado
18/05/2022 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/04/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:26

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 15:47

Conclusão para despacho
23/03/2022 09:46

Protocolizada Petição
23/03/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 15:08

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 13:40

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/09/2021 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Decisão - Concessão - Liminar - 01/09/2021 13:37:47)
01/09/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015554-93.2023.8.27.2700

Emersom de Castro Alves

Secretario de Administracao Publica - Es...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/10/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0026856-95.2024.8.27.2729

Arlindo Wdekruwe Xerente

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0002155-49.2023.8.27.2715

Policia Civil/To

Ulisses de Paula Silva

Advogado: Rosicleide Martins Araujo Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0005100-20.2024.8.27.2700

Antonio Haroldo Luiz da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Solenilton da Silva Brandao

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/10/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0001136-47.2019.8.27.2715

Rene Silvestre Serra Vasconcelos Campos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/10/2024 18:06

Exibir Processo