03/09/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 11:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002154-93.2025.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
01/09/2025 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002154-93.2025.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
27/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 00:00

Intimação

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 0002155-49.2023.8.27.2715/TO RÉU: ULISSES DE PAULA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Vencido o prazo da medida protetiva concedida, a ofendida manifestou interesse na manutenção das medidas.

Ante o exposto, DEFIRO a manutenção das medidas protetivas concedidas, pelo prazo de 1 (um) ano.

Intimem-se a ofendida e o agressor do teor desta decisão.

Determino o arquivamento com baixa definitiva.

Após o vencimento das medidas, deverá o cartório fazer o levantamento da baixa definitiva e intimar a vítima pessoalmente para manifestar se possui interesse na prorrogação das nas medidas protetivas.

Havendo manifestação extemporânea nos autos, faça-os concluso.

Não havendo interesse na prorrogação das medias, desde já, determino o arquivamento definitivo dos autos.

Cristalândia, data certificada pelo Eproc.
22/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 16:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
22/08/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
22/08/2025 16:25

Decisão - Prorrogação de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
22/08/2025 12:20

Conclusão para decisão
22/08/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 16:44

Juntada - Certidão
05/08/2025 19:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
05/08/2025 16:44

Processo Reativado
09/07/2025 13:57

Lavrada Certidão
07/04/2025 17:17

Lavrada Certidão
07/04/2025 16:40

Juntada - Informações
07/04/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 16:02

Conclusão para despacho
07/04/2025 16:01

Processo Reativado
07/04/2025 16:00

Juntada - Outros documentos
17/03/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00001546820258272700/TJTO
20/02/2025 09:29

Baixa Definitiva
14/02/2025 08:43

Protocolizada Petição
14/02/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00003222520258272715
11/02/2025 12:03

Protocolizada Petição
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
04/02/2025 14:45

Publicação de Edital
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 46 e 47
31/01/2025 12:20

Expedido Edital - intimação
28/01/2025 11:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 16:19

Lavrada Certidão
22/01/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 16:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
22/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2025 14:33

Decisão - Prorrogação de Medida Protetiva
22/01/2025 13:45

Conclusão para decisão
22/01/2025 13:44

Processo Reativado
22/01/2025 13:42

Baixa Definitiva
22/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/01/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024 18:53

Protocolizada Petição
19/12/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 15:22

Expedição - Mandado de Prisão
19/12/2024 13:51

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Preventiva
17/12/2024 16:08

Conclusão para decisão
17/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
29/11/2024 14:23

Processo Reativado
23/10/2024 14:16

Baixa Definitiva
23/10/2024 14:10

Processo Desarquivado
25/01/2024 15:43

Publicação de Edital
24/01/2024 13:09

Expedido Edital
18/12/2023 11:02

Protocolizada Petição
18/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 15:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 16:23

Arquivamento Provisório
29/11/2023 16:21

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
28/11/2023 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 14:36

Conclusão para decisão
28/11/2023 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
28/11/2023 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 14:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
28/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2023 11:41

Decisão - Concessão - Medida protetiva
27/11/2023 13:18

Conclusão para decisão
27/11/2023 13:15

Processo Corretamente Autuado
27/11/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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