04/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0047593-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 02/09/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0047593-22.2024.8.27.2729/TOAUTOR: MÁRCIO AZEKA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça nº 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria Nº 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2º da referida Portaria1.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/06/2025 13:10

Conclusão para julgamento
17/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/06/2025 16:47

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/06/2025 14:07

Conclusão para julgamento
02/06/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
02/06/2025 17:00

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/06/2025 16:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 7
30/05/2025 14:44

Juntada - Certidão
30/05/2025 13:15

Protocolizada Petição
30/05/2025 12:45

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
15/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 15:39

Protocolizada Petição
27/03/2025 12:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/12/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 14:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 02/06/2025 16:30
29/11/2024 14:33

Despacho - Determinação de Citação
07/11/2024 17:26

Conclusão para decisão
07/11/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/11/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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