01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0015816-82.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PATRICIA FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:16

Trânsito em Julgado
12/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2025 16:39

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:48

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2025 11:11

Conclusão para julgamento
28/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 01:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 23:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:41

Despacho - Determinação de Citação
24/04/2025 14:18

Conclusão para despacho
24/04/2025 14:18

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 14:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2025 15:34

Protocolizada Petição
11/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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