TJTO - 0000895-66.2021.8.27.2727

18/08/2025 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV

18/08/2025 16:05

Recebidos os autos

16/05/2025 12:06

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000895662021827272720250516120601

15/05/2025 17:29

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

15/05/2025 17:29

Decisão - Outras Decisões

13/05/2025 17:01

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/05/2025 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/03/2025 17:36

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

05/02/2025 16:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/02/2025 15:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/02/2025 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2024 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

11/12/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/12/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/11/2024 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 11:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/11/2024 11:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/11/2024 15:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

14/11/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/11/2024 15:23

Juntada - Documento - Voto

05/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/10/2024 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/10/2024 12:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

23/10/2024 14:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

23/10/2024 14:22

Juntada - Documento - Relatório

02/10/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2024 13:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator