05/09/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050733-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAQUEL PINTO MIGONADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:07

Trânsito em Julgado
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/06/2025 14:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/04/2025 13:16

Conclusão para decisão
10/04/2025 15:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
01/04/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 22:00

Despacho - Determinação de Citação
16/01/2025 12:04

Conclusão para despacho
15/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 10:39

Protocolizada Petição
06/12/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/12/2024 14:41

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/11/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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