TJTO - 0001452-57.2023.8.27.2703

27/08/2025 20:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

26/08/2025 21:10

Recebidos os autos

16/06/2025 17:06

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001452572023827270320250616170650

13/06/2025 16:47

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

13/06/2025 16:47

Decisão - Outras Decisões

04/06/2025 12:53

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/06/2025 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2025 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/03/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/03/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/03/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 18:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/03/2025 18:12

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

26/02/2025 16:57

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/02/2025 14:36

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/02/2025 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/01/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2025 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

30/01/2025 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

22/11/2024 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 12:32

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

16/10/2024 15:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/10/2024 13:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

15/10/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

15/10/2024 17:25

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

15/10/2024 17:05

Juntada - Documento - Voto

01/10/2024 12:21

Juntada - Documento - Certidão

26/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/09/2024 15:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

26/09/2024 14:26

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

26/09/2024 11:18

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 10 - Juntada - Documento - Voto - 25/09/2024 16:45:35

25/09/2024 16:45

Juntada - Documento - Voto

13/09/2024 12:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

13/09/2024 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/09/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 17:53

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

20/08/2024 17:53

Despacho - Mero Expediente

20/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator