01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002732-14.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ARILEIA PEREIRA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:49

Trânsito em Julgado
13/08/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:16

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 15:26

Conclusão para julgamento
14/05/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:56

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 15:48

Conclusão para despacho
07/02/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/01/2025 13:34

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:34

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/01/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016525-20.2025.8.27.2729

Romeu Aloisio Feix

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0007528-48.2025.8.27.2729

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Ecp - Engenharia, Construcao e Planejame...

Advogado: Dilmo Wanderley Berger

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0007827-25.2025.8.27.2729

Otaciano Martins de Oliveira Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0012131-67.2025.8.27.2729

Osinei Freire Farias

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0012175-86.2025.8.27.2729

Gildasio da Silva Aires

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 13:48

Exibir Processo