03/09/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0012175-86.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GILDASIO DA SILVA AIRESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:51

Trânsito em Julgado
13/08/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 08:24

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:48

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2025 13:18

Conclusão para julgamento
07/05/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:49

Despacho - Determinação de Citação
24/03/2025 15:16

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:16

Processo Corretamente Autuado
21/03/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027876-87.2025.8.27.2729

Kelvy Costa Novais

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0016525-20.2025.8.27.2729

Romeu Aloisio Feix

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0007528-48.2025.8.27.2729

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Ecp - Engenharia, Construcao e Planejame...

Advogado: Dilmo Wanderley Berger

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0007827-25.2025.8.27.2729

Otaciano Martins de Oliveira Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0012131-67.2025.8.27.2729

Osinei Freire Farias

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:07

Exibir Processo