TJTO - 0006443-87.2021.8.27.2722

17/05/2024 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

17/05/2024 13:41

Trânsito em Julgado

26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/04/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 16:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

25/03/2024 16:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/03/2024 15:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

21/03/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

20/03/2024 15:42

Juntada - Documento - Voto

08/03/2024 13:46

Juntada - Documento - Certidão

06/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2024 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 247

04/03/2024 14:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

04/03/2024 14:21

Juntada - Documento - Relatório

15/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024 13:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

07/02/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/01/2024 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

24/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

23/01/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente

23/01/2024 15:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

16/01/2024 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

15/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

14/12/2023 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/12/2023 15:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

14/12/2023 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/12/2023 19:58

Juntada - Documento - Voto

06/12/2023 16:14

Juntada - Documento - Certidão

04/12/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/12/2023 12:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 447

01/12/2023 14:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

01/12/2023 14:48

Juntada - Documento - Relatório

28/11/2023 16:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

28/11/2023 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

28/11/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/11/2023 19:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

23/11/2023 19:10

Despacho - Mero Expediente

22/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio