04/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 05:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:26

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/05/2025 22:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001013-23.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: SILVIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
19/05/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 09:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/05/2025 15:03

Conclusão para julgamento
16/05/2025 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 20:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 10:58

Protocolizada Petição
06/03/2025 13:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:52

Expedido Alvará
09/04/2024 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/02/2024 14:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
27/02/2024 15:51

Conclusão para despacho
26/02/2024 15:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:15

Trânsito em Julgado
11/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/08/2023 13:46

Conclusão para julgamento
02/08/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 14:02

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 17:46

Conclusão para despacho
22/05/2023 17:46

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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