05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
29/08/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0036700-11.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE: HÉLIO FERNANDES DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução n.º 7/2017), determino a inclusão do presente processo em MESA para julgamento na próxima sessão ordinária.

Cumpra-se.

Palmas–TO, data certificada pelo sistema.
26/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2025 13:56

Conclusão para despacho
27/05/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
11/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 131
20/03/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
20/03/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/03/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
08/10/2024 18:01

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
21/06/2024 15:31

Conclusão para despacho
21/06/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
19/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 119
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114
24/05/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
24/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 12:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
15/05/2024 16:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:22

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:06

Lavrada Certidão
14/03/2024 14:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:47

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:31

Lavrada Certidão
11/01/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/12/2021 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
22/12/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/12/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/12/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/12/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/12/2021 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
22/10/2021 20:54

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2021 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2021 12:00 Sequencial: 202
14/09/2021 18:08

Conclusão para julgamento
13/09/2021 14:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
10/09/2021 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
10/09/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2021 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
19/08/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2021 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2021 13:26

Conclusão para julgamento
05/05/2021 21:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
05/05/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/04/2021 16:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
19/04/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2021 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/03/2021 17:25

Conclusão para julgamento
12/03/2021 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2021 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/03/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/03/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/03/2021 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 16:42

Decisão - Outras Decisões
25/01/2021 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2020 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
14/12/2020 18:40

Conclusão para decisão
14/12/2020 17:46

Protocolizada Petição
04/12/2020 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2020 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 21:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 20:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/11/2020 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2020 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2020 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2020 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2020 16:08

Despacho - Mero expediente
09/10/2020 15:56

Conclusão para despacho
09/10/2020 15:55

Processo Corretamente Autuado
09/10/2020 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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