05/09/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 14:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001254-27.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00008816420218272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: HYAGH BRENDON BARREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 29/08/2025 - Lavrada Certidão
29/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2025 17:06:57)
29/08/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2025 17:06:58)
29/08/2025 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 04/09/2025 16:00. Refer. Evento 33
29/08/2025 17:05

Lavrada Certidão
28/08/2025 15:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001254-27.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00008816420218272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: HYAGH BRENDON BARREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 17:01

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 17:00

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 17:00

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/08/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 16:59

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 16:59

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 16:58

Expedido Ofício
22/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 16:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 04/09/2025 16:00
10/06/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 15:02

Conclusão para despacho
06/06/2025 13:22

Protocolizada Petição
31/03/2025 17:14

Protocolizada Petição
07/11/2024 16:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/09/2023 15:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/09/2023 17:52

Conclusão para despacho
12/09/2023 16:45

Protocolizada Petição
12/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:55

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 15:36

Conclusão para despacho
18/08/2023 15:27

Protocolizada Petição
14/08/2023 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:32

Expedido Ofício
14/08/2023 13:26

Lavrada Certidão
09/08/2023 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 17:16

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
09/08/2023 16:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/08/2023 12:32

Conclusão para decisão
09/08/2023 12:31

Processo Corretamente Autuado
08/08/2023 19:46

Distribuído por dependência - Número: 00008816420218272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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