29/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000036-78.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: EDCARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 18:41

Lavrada Certidão
02/06/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
02/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
08/05/2025 14:12

Conta Atualizada
18/02/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
18/02/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/01/2025 15:57

Conclusão para decisão
24/01/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:31

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 17:50

Conclusão para decisão
21/11/2024 17:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/11/2024 17:48

Processo Reativado
31/10/2024 17:10

Protocolizada Petição
25/07/2024 13:57

Baixa Definitiva
25/07/2024 13:56

Trânsito em Julgado
25/07/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 22:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 14:36

Conclusão para julgamento
13/05/2024 17:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/05/2024 17:01

Conclusão para julgamento
08/05/2024 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 10:22

Protocolizada Petição
30/04/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:08

Decisão - Outras Decisões
11/01/2024 18:28

Conclusão para decisão
11/01/2024 18:28

Processo Corretamente Autuado
10/01/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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