01/09/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010044-41.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JULIENE LOPES MOURA CAMARAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:44

Trânsito em Julgado
11/08/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 13:23

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2025 13:01

Conclusão para julgamento
09/05/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 23:59

Despacho - Determinação de Citação
10/03/2025 12:32

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:32

Processo Corretamente Autuado
09/03/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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