03/09/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011634-53.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: TANIA CRISTINA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:47

Trânsito em Julgado
11/08/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 13:14

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2025 13:02

Conclusão para julgamento
09/05/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:43

Protocolizada Petição
30/04/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 23:13

Despacho - Determinação de Citação
20/03/2025 16:00

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:00

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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