04/09/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011412-85.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELIANA NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:46

Trânsito em Julgado
11/08/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 08:24

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:04

Conclusão para julgamento
02/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:23

Despacho - Determinação de Citação
18/03/2025 12:56

Conclusão para despacho
18/03/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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