28/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027096-84.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DERVEM MONTOVANE DIAS FIGUEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência para que seja a parte credora intimada para informar seus dados bancários para fins de expedição do alvará de levantamento, no prazo de 5 dias. Cumprida a diligência acima, volvam-me os autos conclusos para julgamento. Int. Palmas, data registrada pelo sistema.
26/08/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2025 16:43

Conclusão para julgamento
25/08/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/08/2025 12:59

Protocolizada Petição
02/07/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 15:03

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/02/2025 13:35

Conclusão para decisão
14/02/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:21

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:35

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/01/2025 17:29

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/01/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/01/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
15/01/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:10

Trânsito em Julgado
17/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/11/2024 12:02

Conclusão para julgamento
25/11/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 05:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/10/2024 15:03

Conclusão para julgamento
15/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:58

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 14:36

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/08/2024 15:47

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/07/2024 14:59

Conclusão para despacho
05/07/2024 14:59

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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