28/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0001456-39.2024.8.27.2710/TO (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DAYVITH PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Augustinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
27/08/2025 14:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/08/2025 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 09/09/2025 14:00 Sequencial: 9
21/08/2025 09:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCR01
21/08/2025 09:38

Juntada - Documento - Relatório
30/07/2025 14:41

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
30/07/2025 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01
18/07/2025 16:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/07/2025 16:11

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
17/07/2025 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Ciência - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCR01
10/07/2025 16:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/07/2025 16:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB01
09/07/2025 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
08/07/2025 17:08

Remessa Interna - SGB01 -> CCR01
08/07/2025 17:08

Juntada - Documento - Voto
24/06/2025 17:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/06/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/06/2025 09:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Extraordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 17
11/06/2025 08:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
11/06/2025 08:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
06/06/2025 10:10

Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12
06/06/2025 10:10

Juntada - Documento - Relatório
25/04/2025 12:38

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
25/04/2025 12:38

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
25/04/2025 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/04/2025 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01
11/04/2025 14:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/04/2025 18:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB01)
10/04/2025 18:08

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
10/04/2025 18:08

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
09/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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