01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001386-77.2023.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ABREUADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
22/08/2025 13:49

Conta Atualizada
22/08/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
21/08/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 16:35

Conclusão para despacho
23/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:05

Conclusão para despacho
21/11/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:51

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 13:49

Conclusão para despacho
13/08/2024 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 11:27

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOANA1ECIV
05/08/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:22

Trânsito em Julgado
18/07/2024 19:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 15:45

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - REVEL
10/04/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024 17:18

Protocolizada Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 10:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 10:21

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/03/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 17:50

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 12:46

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:06

Lavrada Certidão
01/09/2023 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 14:22

Expedido Mandado - TOANACEMAN
30/08/2023 09:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2023 15:05

Conclusão para despacho
29/08/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2023 04:21

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 17:33

Conclusão para despacho
09/08/2023 17:33

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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