01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000317-84.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: EUBA LÚCIA DA SILVA AGUIARADVOGADO(A): MATEUS DE ANDRADE SILVA (OAB MA029177)ADVOGADO(A): CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB MA008342)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:01

Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:00

Recebidos os autos - TRF
28/02/2025 10:44

Protocolizada Petição
27/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 15:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
14/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:56

Lavrada Certidão
02/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
05/12/2023 18:28

Juntada - Informações
29/11/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2023 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/10/2023 13:32

Conclusão para julgamento
04/10/2023 11:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 02/10/2023 14:00. Refer. Evento 15
04/10/2023 10:27

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 18:01

Juntada - Informações
02/10/2023 13:46

Protocolizada Petição
23/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/10/2023 14:00
26/06/2023 20:59

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 18:27

Conclusão para despacho
10/04/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 17:28

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/02/2023 16:10

Conclusão para despacho
17/02/2023 16:10

Processo Corretamente Autuado
17/02/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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