04/09/2025 18:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/08/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053323-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: THIAGO DE ALENCAR SILVAADVOGADO(A): JAKELINE RESPLANDES CARNEIRO (OAB TO008127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:01

Trânsito em Julgado
22/08/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 14:48

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/05/2025 10:59

Conclusão para julgamento
26/05/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 02:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 22:17

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 14:04

Conclusão para despacho
31/01/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:17

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 12:00

Conclusão para despacho
20/12/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 15:59

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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