03/09/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84
03/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041627-78.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MÁRCIA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
28/08/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 23:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
27/08/2025 06:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 14:59

Conclusão para decisão
26/08/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002398 processada no TJTO com o No. 00134003420258272700/TJTO
19/08/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:34

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
15/05/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 06:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 17:05

Conta Atualizada
07/05/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 11:39

Conclusão para decisão
17/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 21:56

Protocolizada Petição
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Trânsito em Julgado
26/12/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/12/2024 11:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 13:06

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
03/10/2024 15:51

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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