29/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002010-51.2023.8.27.2728/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARIA ARLETE PEREIRA DIASADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Lavrada Certidão
27/08/2025 13:56

Trânsito em Julgado
19/08/2025 17:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00020105120238272728/TJTO
10/03/2025 13:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
10/03/2025 13:19

Lavrada Certidão
10/03/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
07/03/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/12/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/11/2024 13:59

Conclusão para julgamento
27/09/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/08/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 08:47

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2024 15:12

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
26/04/2024 16:23

Conclusão para despacho
25/04/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:51

Protocolizada Petição
05/03/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 14:50

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/11/2023 14:24

Conclusão para despacho
16/11/2023 14:23

Lavrada Certidão
16/11/2023 14:22

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 14:21

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
15/11/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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