03/09/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 11:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
02/09/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
31/08/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001412-95.2022.8.27.2740/TO REQUERENTE: DENILSON SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual.

No evento 60, o juízo homologou o cálculo e solicitou que a parte exequente apresentasse o valor atualizado do débito.

No evento 64, houve a juntada do montante atualizado, e no evento 68 a parte executada manifestou concordância.

REMETAM-SE os autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CBPEX) para EXPEDIÇÃO do competente RPV/precatório para pagamento dos valores apresentados, observando-se as orientações contidas na Portaria n.° 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE.

Após, com o pagamento, AUTORIZO desde já a expedição do competente alvará judicial de levantamento dos valores devidos, ressaltando que a expedição dos alvarás deverá obedecer o contido no artigo 2° da Portaria n° 2045/2023 - PRESIDÊNCIA/ASPRE - 24/08/2023.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 22 de agosto de 2025.
22/08/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
22/08/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/07/2025 14:57

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:21

Decisão - Homologação - Cálculos
14/03/2025 14:23

Conclusão para despacho
14/03/2025 14:22

Lavrada Certidão
14/03/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/03/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 15:07

Conclusão para despacho
08/11/2024 15:07

Trânsito em Julgado
08/11/2024 15:06

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
04/09/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 18:13

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
03/09/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:36

Lavrada Certidão
27/08/2024 16:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00014129520228272740/TJTO
28/05/2024 16:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/05/2024 16:56

Lavrada Certidão
28/05/2024 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 10:17

Protocolizada Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/02/2024 16:54

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
19/02/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
29/06/2023 15:32

Conclusão para julgamento
28/06/2023 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2023 06:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 17:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/11/2022 11:38

Conclusão para despacho
19/07/2022 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 08:35

Protocolizada Petição
23/05/2022 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2022 13:33

Recebidos os autos - TJTO
18/05/2022 19:42

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2022 13:16

Conclusão para despacho
16/05/2022 13:16

Processo Corretamente Autuado
16/05/2022 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2022 13:11

Recebidos os autos - TJTO
13/05/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014198-74.2025.8.27.2706

Gustavo Mangueira Neske

Estado do Tocantins

Advogado: Bianka Silva Marchesini

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0000424-22.2021.8.27.2704

Joaquim Cabral da Costa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0003334-51.2020.8.27.2738

Estado do Tocantins

Francisco Rodrigues do Nascimento

Advogado: Veronica de Souza Leandro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0003334-51.2020.8.27.2738

Francisco Rodrigues do Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0001412-95.2022.8.27.2740

Estado do Tocantins

Denilson Santos Sobrinho

Advogado: Maigsom Alves Fernandes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2024 16:57

Exibir Processo