01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000786-24.2021.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAAUTOR: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): EMANUEL JORGE BORGES DE ARAUJO (OAB TO009219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:34

Protocolizada Petição
21/07/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 12:46

Juntada - Outros documentos
19/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 14:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:53

Alterada a parte - Situação da parte DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
05/05/2025 13:53

Alterada a parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/03/2025 16:53

Decisão - Outras Decisões
18/10/2023 17:25

Conclusão para despacho
22/08/2023 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
03/08/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:42

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 13:01

Conclusão para decisão
24/06/2022 19:43

Despacho - Mero expediente
14/02/2022 16:37

Conclusão para despacho
03/02/2022 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 09:59

Protocolizada Petição
06/11/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2021 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2021 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2021 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/08/2021 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2021 09:52

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 23:37

Conclusão para despacho
23/07/2021 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 13:21

Despacho - Mero expediente
14/07/2021 16:42

Protocolizada Petição
14/07/2021 15:12

Conclusão para despacho
14/07/2021 15:12

Processo Corretamente Autuado
14/07/2021 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCON DO TOCANTINS - NUCLEO REGIONAL DE PALMAS - EXCLUÍDA
14/07/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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