05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 15:07

Protocolizada Petição
04/09/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023217-41.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: IVANEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 43 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 40 - 12/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
26/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 12:48

Conta Atualizada
18/08/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/08/2025 18:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 18:58

Conclusão para despacho
17/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 03:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 18:22

Conclusão para despacho
28/03/2025 18:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/03/2025 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
28/03/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:54

Trânsito em Julgado
28/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/02/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/01/2025 13:40

Conclusão para julgamento
29/01/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:03

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
12/11/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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