05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006388-48.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOEMIL MIRANDA DA CUNHAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 36 - 25/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 33 - 23/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
26/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
25/08/2025 13:39

Conta Atualizada
25/08/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
23/08/2025 14:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/07/2025 15:20

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'EMBARGOS À EXECUÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
10/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:56

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 18:22

Conclusão para despacho
14/04/2025 18:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/04/2025 18:20

Trânsito em Julgado
10/04/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2025 18:55

Conclusão para julgamento
25/03/2025 18:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/03/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:09

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 17:34

Conclusão para despacho
14/03/2025 17:34

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 17:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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