03/09/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0042770-05.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: LEODENIR DE ALMEIDA ESCOBAR (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Sem necessidade de maiores delongas, verifico que a petição encartada nos autos traduz pedido de desistência, sendo desnecessária a intimação da parte contrária nos termos do artigo 998 do CPC: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Entendimento também já pacificado nos Tribunais Superiores: RECURSO INOMINADO.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

ART. 998, CAPUT, DO CPC: “O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO”.

DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.

EXTINÇÃO DO RECURSO INOMINADO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJ-PR - RI: 00036579520158160100 Jaguariaíva 0003657-95.2015.8.16.0100 (Decisão monocrática), Relator: Denise Hammerschmidt, Data de Julgamento: 11/07/2022, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 11/07/2022) (g.n.) Por fim, em análise das procurações anexadas aos autos (Evento1 – PROC2), verifico que o advogado possui poderes para desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da demanda e determino a remessa dos autos à Secretaria da Turma Recursal para o seu arquivamento nos termos do artigo 485, VIII c/c 998, ambos do CPC, com as cautelas de estilo.

Intimem-se.
28/08/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
26/06/2025 15:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/06/2025 16:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 14:25

Conclusão para despacho
06/06/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/03/2025 14:18

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/03/2025 12:55

Lavrada Certidão
05/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 11:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/01/2025 16:57

Conclusão para julgamento
22/01/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 09:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
21/10/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 21/10/2024 09:06:10)
21/10/2024 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 19:20

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 12:27

Conclusão para despacho
18/10/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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