05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006420-53.2025.8.27.2706/TO AUTOR: RAIMUNDO BORGES GOMESADVOGADO(A): MARIA ELISA PINTO ALVES (OAB TO013682A)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)RÉU: COOPERATIVA DOS MOTOTAXISTAS DE ARAGUAINA -COOPERMOTOADVOGADO(A): VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de produção de prova oral relativo à oitiva de testemunhas que acompanharam as irregalidades acometidas nas eleições que ocorreram dia 11 de junho de 2025 porque a anulação da eleição no dia 11/6/2025 não faz parte dos limites objetivos da lide.

Indefiro também o pedido de depoimento pessoal do autor formulado por ele próprio porque o Código de Processo Civil só admite a parte postular o depoimento pessoal da parte contrária (artigo 385).

Assim, declaro encerrada a instrução.

Intimem-se.

Após, conclusos para julgamento.

Araguaína, 2 de setembro de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
04/09/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:19

Decisão - Outras Decisões
12/08/2025 16:14

Conclusão para decisão
09/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006420-53.2025.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: RAIMUNDO BORGES GOMESADVOGADO(A): MARIA ELISA PINTO ALVES (OAB TO013682A)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)RÉU: COOPERATIVA DOS MOTOTAXISTAS DE ARAGUAINA -COOPERMOTOADVOGADO(A): VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 23/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 76 - 23/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00058638420258272700/TJTO
23/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
23/07/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 13:15

Lavrada Certidão
23/07/2025 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00058638420258272700/TJTO
15/07/2025 15:10

Conclusão para decisão
09/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006420-53.2025.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: RAIMUNDO BORGES GOMESADVOGADO(A): MARIA ELISA PINTO ALVES (OAB TO013682A)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/03/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:29

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico
11/06/2025 13:43

Protocolizada Petição
10/06/2025 19:18

Juntada - Certidão
28/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
24/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 17:41

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
12/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 17:40

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/06/2025 09:30
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RONIVON SANTOS MORAIS - EXCLUÍDA
25/04/2025 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEOMAR ALVES PEREIRA - EXCLUÍDA
25/04/2025 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO DUCARMO SOARES - EXCLUÍDA
25/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2025 14:59

Decisão - Outras Decisões
15/04/2025 13:22

Conclusão para decisão
15/04/2025 13:22

Juntada - Outros documentos
09/04/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00058638420258272700/TJTO
07/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:10

Decisão - Outras Decisões
28/03/2025 14:13

Lavrada Certidão
28/03/2025 10:56

Protocolizada Petição
28/03/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 14:44

Conclusão para decisão
27/03/2025 14:38

Protocolizada Petição
26/03/2025 15:23

Protocolizada Petição
20/03/2025 12:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5679160, Subguia 86347 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
19/03/2025 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5679159, Subguia 86186 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 192,00
19/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/03/2025 16:45

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
18/03/2025 13:04

Conclusão para decisão
18/03/2025 12:16

Protocolizada Petição
18/03/2025 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5679159, Subguia 5487223
18/03/2025 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5679160, Subguia 5487224
17/03/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
17/03/2025 17:17

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 17:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO BORGES GOMES - Guia 5679160 - R$ 50,00
17/03/2025 17:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO BORGES GOMES - Guia 5679159 - R$ 192,00
17/03/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
17/03/2025 15:07

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 14:43

Protocolizada Petição
17/03/2025 12:55

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA1ECIV
17/03/2025 10:23

Protocolizada Petição
17/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2025 09:42

Decisão - Declaração - Incompetência
15/03/2025 18:05

Conclusão para decisão
15/03/2025 17:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA1ECIV -> PLANTAO
15/03/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00