03/09/2025 12:42

Conclusão para despacho
02/09/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004366-66.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: EDMAR RODRIGUES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): ADALCINDO ELIAS MARTINS LEAL (OAB TO006612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 16:07

Trânsito em Julgado
24/06/2025 13:40

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:44

Conclusão para despacho
16/06/2025 23:57

Protocolizada Petição
16/06/2025 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 16:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/05/2025 00:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:03

Conclusão para julgamento
25/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004366-66.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: EDMAR RODRIGUES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): ADALCINDO ELIAS MARTINS LEAL (OAB TO006612) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:33

Conclusão para despacho
15/05/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:02

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2025 13:50

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:50

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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