05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003262-09.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ELIZON SILVA SOUSAADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909)ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
26/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
26/08/2025 11:51

Conta Atualizada
12/08/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
29/04/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
29/04/2025 16:09

Conta Atualizada
28/04/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
04/11/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
04/11/2024 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
09/07/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
05/06/2024 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
05/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/01/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/01/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/01/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
16/01/2024 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação
16/01/2024 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2024 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
15/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
06/09/2023 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2023 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
28/08/2023 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2023 14:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:44

Despacho - Mero expediente
28/04/2023 17:43

Conclusão para despacho
10/02/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/01/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/01/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:13

Juntada - Informações
24/01/2023 11:15

Protocolizada Petição
23/01/2023 17:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00032620920208272724
10/11/2022 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032620920208272724/TJTO
28/07/2022 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032620920208272724/TJTO
28/06/2022 16:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
11/05/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28, 30 e 32
27/01/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/01/2022 09:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 29 e 31
25/01/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/01/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2022 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/10/2021 16:20

Conclusão para despacho
07/05/2021 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusão para decisão - 26/11/2020 14:40:09)
26/11/2020 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2020 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2020 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2020 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2020 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2020 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2020 17:25

Despacho - Mero expediente
28/07/2020 12:47

Conclusão para despacho
28/07/2020 12:45

Processo Corretamente Autuado
28/07/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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